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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Penhor agrícola - A natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio
Helder Martinez Dal Col - O Autor é Advogado. Especialista em Administração Universitária pela UEM
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2001 - 01:00
O significado da expressão "preceito fundamental" no âmbito da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental prevista no art. 102, § 1º, da C.F.
Helder Martinez Dal Col - O autor é Advogado e Professor no Paraná. Assessor Jurídico Coordenador
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2001 - 03:00
Classificação das normas jurídicas e sua análise, nos planos da validade, existência e eficácia
Helder Martinez Dal Col. - O Autor Professor de Direito de Navegação no CIES-PR. Professor de Pós
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 27 de Abril de 2005 - 17:15
Questões de Direito Internacional
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Internacional. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 16:10
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:45
Recurso do Ministério Público desprovido e recurso da defesa parcialmente provido.
Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes. Dosimetria da pena. Pena-base. Mantida no mínimo legal.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.
Divergência jurisprudencial. Não configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de embargos. Organismo internacional.
Imunidade de jurisdição. Reconhecimento do tratado internacional inserido no ordenamento ju-rídico.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Penal. Tráfico internacional de entorpecentes.
Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A objeção de não-executividade
Helder Martinez Dal Col - O Autor é advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Tutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão de liminares contra a Fazenda Pública
Helder Martinez Dal Col - O autor é Advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Agravo inominado. Cartão de crédito. Negligência na prestação do serviço.
Bloqueio indevido durante viagem internacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00
Modificações da competência
Helder Martinez Dal Col - Advogado e professor no Paraná. Assessor Jurídico Coordenador da COAMO
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A cláusula mandato, o ato cooperativo e a súmula 60 - STJ
Helder Martinez Dal Col - O Autor é Advogado. Especialista em Administração Universitária pela UEM
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2001 - 02:00
Os efeitos da apelação interposta em mandado de segurança quando o juiz, por ocasião da sentença, revoga a liminar
Helder Martinez Dal Col - O autor é Advogado e Professor no Paraná. Assessor Jurídico Coordenador
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O prazo para oferecimento dos embargos do devedor na execução por carta quando a intimação da penhora se dá por oficial de justiça
Helder Martinez Dal Col - O autor é Advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00
Obrigações negativas
Helder Martinez Dal Col - Advogado e professor no Paraná. Assessor Jurídico Coordenador da COAMO
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Ação monitória em face da Fazenda Pública
Helder Martinez Dal Col - O Autor é Advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária